O presente documento descreve a forma como o site damosconta.pt recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

João Oliveira
Rua General Humberto Delgado 6, RC E Bloco B
3620-316 Moimenta da Beira
Portugal
Email: joao@damosconta.pt

2. Que dados recolhemos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

– Nome
– Endereço de email
– Número de telefone
– Dados de faturação (quando aplicável)
– Endereço IP
– Dados de navegação (cookies, páginas visitadas, tempo de permanência)

Os dados são recolhidos quando:

– Preenche formulários no site
– Navega no site (através de cookies)

3. Para que usamos os seus dados

Os seus dados são utilizados para:

– Responder a pedidos de contacto
– Prestar serviços solicitados
– Enviar comunicações relacionadas com os serviços
– Cumprir obrigações legais
– Melhorar a experiência no site

Nunca usamos os seus dados para fins diferentes dos aqui descritos sem o seu consentimento.

4. Fundamento legal

O tratamento dos dados baseia-se em:

– Consentimento do titular dos dados
– Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
– Cumprimento de obrigações legais
– Interesse legítimo do responsável pelo tratamento

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais.
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

6. Partilha de dados com terceiros

Os dados podem ser partilhados apenas com:
– Prestadores de serviços técnicos (alojamento, email, manutenção)
– Autoridades legais, quando exigido por lei
– Nunca vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

7. Cookies

O site utiliza cookies para:

– Garantir o correto funcionamento do site
– Analisar estatísticas de utilização
– Melhorar a experiência do utilizador

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar cookies. A recusa pode afetar o funcionamento do site.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da lei, o utilizador tem direito a:
– Aceder aos seus dados pessoais
– Corrigir dados incorretos ou incompletos
– Pedir a eliminação dos seus dados
– Limitar ou opor-se ao tratamento
– Solicitar a portabilidade dos dados
– Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, deve contactar: joao@damosconta.pt

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site.
Recomendamos a consulta regular desta página.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar:

João Oliveira
Email: joao@damosconta.pt